STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki

No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do Estado Democrático de Direito”, afirmou Toffoli. Além do autor da publicação, também participaram da sessão virtual os filhos do homenageado, Liliana Maria Zavascki e Francisco Zavascki. O ministro Teori tomou posse no Supremo em 22/11/2012, na vaga antes ocupada pelo ministro Cezar Peluso, e faleceu em acidente aéreo em 19/1/2017.

O presidente do STF ressaltou que o ministro Teori sempre se destacou pela firmeza, pela serenidade e pela elegância com que expunha seus argumentos. “Era um magistrado discreto, rigorosamente ético e imparcial”, disse. Toffoli lembrou casos extremamente importantes incluídos na obra, como a condução dos processos no STF sobre a Operação Lava-Jato, a prisão de um senador da República e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Supremo, mesmo nos momentos dramáticos da vida nacional, “Teori sempre teve a exata percepção da gravidade das questões que lhe eram submetidas e do alto significado do Poder Judiciário para a preservação do Estado Democrático de Direito, para a vida dos cidadãos e para a integridade das instituições”. O lançamento da obra na sua gestão representa “uma alegria inesquecível”.

Daniel Mitidieiro

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito, Daniel Mitidiero foi convidado pelo presidente do Supremo para escrever a memória jurisprudencial do ministro Teori, de quem foi aluno e amigo. “Fiquei profundamente honrado com o convite e com a responsabilidade”, disse. Para Daniel, a memória jurisprudencial do ministro não apenas é representativa do que o país vive atualmente, mas indicativa das páginas que ainda serão escritas para o enfrentamento e o desenvolvimento do Direito brasileiro, “para que, cada vez mais, tenhamos uma Justiça civil dotada de transparência e de responsividade e que promova o ideal do Estado de Democrático de Direito.

Memória institucional

A obra integra a coleção Memória Jurisprudencial, iniciada na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da vida e da obra de seus ministros. O ministro Dias Toffoli, na ocasião do lançamento do mais novo volume, ressaltou a importância da publicação, que tem como finalidade “preservar e honrar a memória institucional do STF e de seus ministros e reafirmar e fortalecer as bases republicanas e democráticas da instituição”.

Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros onze magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins e Silva, Carlos Maximiliano, Hahnemann Guimarães, Ribeiro da Costa e Nelson Hungria.

SP//CF

Veja a reportagem da TV Justiça: