STF transmite lançamento de coletânea de jurisprudência sobre diversidade

Supremo Tribunal Federal - 04/09/2020

 

Nesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participa do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A transmissão será realizada ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. 

A obra aborda julgados relativos a união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais, entre outros. A coletânea traz trechos de decisões monocráticas e de acórdãos sobre o tema publicados até julho de 2020.




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