NOVIDADES
STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU
Durante o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramen...
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade das revistas íntimas em presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e ...
Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29) no julgamento do recurso que discute se as revistas íntimas realizadas em visitantes que ingressam em estabelecimentos prisionais violam princípios constitucionais, como digni...
Lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais, que instituiu serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana. O Plenário, na sessão virtual e...
STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município de Formosa (GO) que disciplina o serviço de mototáxi na cidade e exige filiaç...
2ª Turma nega extradição requerida pela República Popular da China por falta de garantias fundamentais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Celso de Mello, seguido pela m...
