NOVIDADES
Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da Repúblic...
Ministra Cármen Lúcia participa de evento de lideranças femininas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), a partir das 20h10, da quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, evento promovido pela revista Marie Claire que se consolida como o maior encontro de liderança femi...
Mantida cassação de indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 42735, ajuizada contra decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que cassou o indulto natalino concedido a João ...
Presidente da 1ª Turma homenageia ministro Celso no dia de sua aposentadoria
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, homenageou o ministro Celso de Mello, decano do STF, que se aposenta nesta terça-feira (13), após 31 anos de exercício da jurisdição constitucional na Suprema Corte. A min...
1ª Turma: exigência de representação da vítima de estelionato não retroage a denúncias anteriores ao pacote anticrime
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal n...
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF para esta quarta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, para julgar, entre outros processos, o referendo à decisão do presidente, ministro Luiz Fux, de suspender liminar deferida n...
