NOVIDADES
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local do acidente. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual enc...
Decano do STF constrói sólido arcabouço jurisprudencial em defesa da Constituição Federal
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro. Após 31 anos exercendo o cargo, deixou um sólido arcabouço de decisões em defesa incondicional das garantias e liberdades individuais, as...
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia 13. Sua história no Tribunal se entrelaça com a da própria Constituição Federal, promulgada menos de um a...
Galeria de imagens do ministro Celso de Mello
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Ministra nega trâmite a HC e mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, no qual a defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pedia para suspender as medidas cautelares (monitoração eletrônica e recolhimento domicil...
Suspensas normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de Rondônia (A...
