NOVIDADES
Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional
Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes ...
STF afasta leis de GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas. A decisão foi proferida no julgamento...
Plenário julga nesta quinta-feira (8) se Bolsonaro poderá depor por escrito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento pre...
Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso por pedido de vista.
Ao votar, o ministro Lewandowski julgou a ADI pro...
Ministro acolhe pedido da PGR de arquivamento de notícia-crime por suposto favorecimento a Luciano Hang
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o min...
Confira os principais temas da pauta do STF para esta quarta-feira (7)
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (7) inclui três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Serão julgadas em conjunto as Ações Diretas...
