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PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux...

Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro

  NOTA

Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogat...

PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 17.671/2018 de Santa Catarina, que fixa os subsídios dos deput...

Parlamentares destacam diálogo como marca da gestão de Dias Toffoli à frente do STF

O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada no último dia 4,...

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