NOVIDADES
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão ...
STF Digital: nova plataforma integra sistemas e aprimora prestação jurisdicional
“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da Corte. À vista deste cen...
Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF
Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (31)
Revista Justiça
O senado retirou de uma medida provisória o artigo que adiava a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, e advogados divergem se a vigência da lei é imediata ou se depende de sanção presidencial. No programa dest...
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Acre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleito...
Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que estejam voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas não estão abrangidas ...
