NOVIDADES

Presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello pelos 31 anos de atuação no STF

Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao m...

STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em que a

Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Os ministros entenderam que Mau...

1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name, preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), busca ser transferi...

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decreto...

Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe pr...

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