NOVIDADES
STF aprova proposta orçamentária para 2021
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhões, resultante da aplicação do índice inflacionário sobre o or...
Alteração regimental retira da distribuição de processos ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria
Em sessão administrativa realizada antes da sessão de julgamentos desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda ao Regimento Interno (RISTF) para excluir da distribuição de processos ...
Ação que questiona reeleição na Câmara e no Senado tramitará sob rito abreviado
O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina que a vedação constitucional de reeleição d...
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da Tax...
Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídi...
Pauta desta quinta-feira (13) traz ação contra norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido de medida cautelar feito pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para su...
