NOVIDADES
Sessões em ambiente virtual terão duração de seis dias a partir de 29/5
A partir da próxima semana (29/5), as sessões em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terão duração de seis dias úteis, com início e término às sextas-feiras. A novidade, introduzida pela Resolução 684/2020, assinada nesta quinta-feira (2...
Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médica...
Ministro Fachin revoga medidas cautelares contra réu da Lava-Jato mantidas após absolvição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no Habeas Corp...
Questionada lei do ES que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6426, contra a Lei estadual 11.129/2020 do Espírito Santo (ES), que trata do Plano de ...
Livraria do STF lança sete publicações em versão digital
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser
Ministro nega revogação de prisão de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, em que Rafael Gomes da Costa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é apontado como um dos responsáveis pel...
