NOVIDADES
STF encerra ano judiciário de 2020 com sessão nesta sexta-feira (18), às 9h30
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência para a sessão de encerramento dos trabalhos de 2020. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, abrirá a última sessão plenária do ano às 9h30 desta sexta-feira (18). O presidente...
STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídic...
Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o prime...
PSB pede que governo do DF apresente plano de vacinação contra Covid-19
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de imunização da Covid-19 no DF. A Arguição de Descumprimento de Preceito ...
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios. Na sessão virtual concluída em 14/12, os minis...
Fux nega seguimento a recurso em que Vasco da Gama pretendia rediscutir direito de arena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1297410, em que o Clube de Regatas Vasco da Gama pretendia rediscutir no STF decisão do Tribunal Superior d...
