NOVIDADES
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher de 79 anos, condenada por injúria racial por agredir uma frentista de posto de gasolina, pede o reconhecimento da p...
Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremo
Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de im...
PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Gra...
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 8.573/2019 do Rio de Janeiro, que obriga as instituições privadas de ensino a conceder os mesmos benefícios de no...
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher com mais de 70 anos de idade, condenad...
Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer os efeitos de decreto municipal que solicitava bens de um hospital privado desativado para enfrentamento ...
