NOVIDADES
Sessão solene para posse de Kassio Nunes Marques no STF será nesta quinta-feira (5), às 16h
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/1...
STF lança edital com critérios para publicação na Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (3), o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais", uma das propostas do presidente do STF, ...
Negado pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) ao Habeas Corpus (HC) 193496, em que a defesa de Humberto Suassuna, denunciado pelo homicídio de Francisco Alvibar de Mesquita em Catolé do Rocha (PB) em 2011, pedi...
Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos
O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra normas que estabelecem a redução de alíquotas de impostos para agrotó...
Expediente na Secretaria do STF será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5)
Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5).
Mantida prisão de policial condenado por integrar organização que facilitava contrabando de cigarros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 193185) em que a defesa do policial militar Erick dos Santos Ossuna pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi condenado à pena de 11 anos...
