NOVIDADES
STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas
Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano (Latin American Centre - LAC), realizará o primeiro webinar internacional da gestão da Presidênc...
Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso, diz ministra Cármen Lúcia
Em participação na quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre preconceito, violência e direito da mulher. O evento, promovido pela revista Marie Clair...
AMB questiona alcance de dispositivo do CPP sobre revisão de prisões preventivas
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-l...
Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário. De acordo com o entendiment...
Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade...
Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue nesta quinta-feira (15)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Auré...
