NOVIDADES

STF julga improcedente ação contra norma que dispõe sobre eleição indireta no Tocantins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4298, pela qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), além de requerer a invalidade de disposit...

PV contesta uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 735) ajuizada pelo Partido Verde (PV) contra decreto presidencial e portaria do Minist...

Policiais civis pedem revisão geral anual para todos servidores do Executivo do Paraná

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 727 contra o Estado do Paraná para que seja reconhecid...

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por cinco partidos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização de aborto legal nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco partidos de oposição &ndash...

Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre sua gestão na Presidência da Corte. Na videoconferência com jornalistas que cobrem o Judiciário, o ministro avaliou...

Documentário sobre a gestão do ministro Dias Toffoli é um dos destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira (4) 20h30 - Iluminuras O escritor Otávio Júnior, autor de projetos de incentivo à leitura e de obras que dão visibilidade aos moradores das favelas cariocas, é o convidado desta semana. Durante sua carreira, ele e...

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