NOVIDADES
Versão anterior do serviço de pesquisa de jurisprudência do STF será desativada nesta sexta-feira (4)
A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada a...
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição Federal a obrigação de que os entes federado...
Presidente do Supremo lança coletânea com jurisprudência e bibliografia sobre diversidade
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade...
Ministro Dias Toffoli mantém julgamento de afastamento de Wilson Witzel no STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve o julgamento marcado para esta quarta-feira (2) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá analisar o afastamento cautelar do governador do Rio de Janei...
STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 28/8, julgou inconstitucional o artigo 41 da Lei Complementar 118/2002 do Município de Barueri (SP), que, na redação dada pela Lei Complementar 185/2007,...
Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização ...
