NOVIDADES
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre novo Júri diante de absolvição de réu contra as provas
O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em p...
Mantida suspensão de decretos sobre funcionamento de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do...
Canceladas sessões das duas Turmas do STF desta terça (12)
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidentes da Primeira e da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelaram as sessões desta terça-feira (12) e convocaram sessões ordinárias para o próximo dia 19, a partir das 14h.
As sessõe...
STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova dos autos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário...
Orçamento de guerra: Cidadania questiona trecho da emenda que autoriza compra e venda de ativos pelo Bacen
O partido Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6417) contra trecho da Emenda Constitucional (EC) 106/2020, conhecida como “Emenda do Orçamento de Guerra”, que especifica os ativos que...
HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinação do ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, à Polícia Federal, para...
