NOVIDADES
Compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE e ação sobre medidas emergenciais estão na pauta desta quarta-feira (6)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), a partir das 14h em sessão por videoconferência, o julgamento do pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, contra dispositivos das Medidas P...
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar de ato do ...
Distribuidores de energia elétrica questionam leis estaduais que proíbem corte durante pandemia
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6405 e 6406, contra leis, respectivamente, de Santa Catarina e do Paraná que proíbem o co...
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 p...
União deve entregar a Mato Grosso ventiladores pulmonares requisitados do fabricante
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Magnamed Tecnologia Médica S.A. que entregue ao Estado de Mato Grosso, no prazo de 48 horas, os 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde, s...
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, que alterou as regras sobre requerimento, análise e emi...
