NOVIDADES
Ministro Toffoli mantém suspensa reintegração de posse em área ocupada por indígenas no Paraná
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação para reintegração de posse em área ocupada por indígenas no município de Santa Helena (PR). Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) exi...
Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399 e 6403) contra dispositivo da Lei 13.988/2020 que estabelece o fi...
Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Medida Provisória 9...
STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima tempo...
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução ...
Confira os destaques da TV Justiça para o feriado e o fim de semana
Quinta (30/4)
20h30 - Documentário - História do STF - Parte II
A transferência do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro para Brasília completa 60 anos. A história do STF se mistura com a da capital federal, inaugurada ...
