NOVIDADES
Pauta desta quinta-feira (30) traz ações contra medidas sobre pandemia e Lei de Acesso à Informação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, para julgar ações que questionam medidas de contenção e combate à pandemia da Covid-19 adotadas pelo governo federal. O prime...
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que ...
Ministro Alexandre de Moraes realiza audiência entre estados e União para composição de dívidas
Representantes de 19 estados, da União e da Procuradoria-Geral da República participaram nesta segunda-feira (27), por videoconferência, da audiência de composição convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativa...
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, em sessão realizada por videoconferência, o julgamento conjunto das sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisóri...
Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6395) assinada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de contas e do r...
2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador Marcelo Castro (MDB/PI) para TRE
Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Petição (PET) 7997, que encaminhou parte de investigaçã...
