NOVIDADES
1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado de envolvimento com organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), a maioria dos ministros negou pedido formulado no Hab...
Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, previ...
Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do município de Paraty (RJ) para bloquear a oferta de hospedagem das plataformas digitais Airbnb e Booking. Para ele, não ficou demonstrada nos autos (Sus...
Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prazo da prescrição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial ou confirmatório da decisão para fins de interrupção da prescrição. Por isso, o acórdão (decisão colegiada do T...
Rede Sustentabilidade pede liminar para suspender nomeação de novo diretor da PF
O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da...
2ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão por videoconferência desta terça-feira (28), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3650 contra o deputado federal Eduardo Luiz Barros Barbosa (PSDB-MG) pela prátic...
